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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 09:49

Nome de cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral

Cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 16:53

A situação da mulher entre progressos e desafios

A luta das mulheres por igualdade de gênero é, sem dúvida, a maior revolução de nosso século
Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Janeiro de 2026 - 09:22

Fila única do INSS: avanço administrativo e urgência social

Fila única do INSS promete agilizar benefícios, mas revela crise estrutural: quase 3 milhões aguardam análise de direitos essenciais à subsistência
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2026 - 10:11

Foragido nos EUA, Ramagem é ouvido pelo STF por videoconferência

Ele negou uso ilegal da Abin para monitorar adversários de Bolsonaro
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Fevereiro de 2026 - 09:15

Sodexo é condenada na Justiça do Trabalho por irregularidades trabalhistas

Bimbo do Brasil responde de forma subsidiária
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2026 - 10:03

Receita desmente novo imposto para todos os aluguéis por temporada

Tributação só vale para grandes proprietários e terá transição
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2025 - 11:24

Indulto de Natal exclui condenados por atentado à democracia

Decreto está publicado no Diário Oficial da União
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2025 - 11:41

STJ mantém condenação de ex-governador Arruda por improbidade

Colegiado rejeitou pedido da defesa para anular pena
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2025 - 11:24

Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação

Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu julgamento, iniciado em 2023
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2025 - 10:49

Ex-presidente da Funai é condenado por perseguir servidores

Juiz disse que Marcelo Silva atuou para aprovar licenciamento de obra
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2025 - 09:40

TRE-RJ removerá seções eleitorais de áreas controladas por criminosos

Uma das metas é dar garantias aos eleitores
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2025 - 10:14

MP denuncia policiais por tentativa de homicídio contra motoboy

Na mesma operação policial, em Santos, 28 pessoas morreram
Doutrina » Comercial Publicado em 18 de Setembro de 2025 - 09:39

Exportadores podem recusar taxas cobradas por falha de terminais portuários

Resolução da Antaq dá respaldo jurídico para contestar a cobrança por atraso na devolução de contêineres quando terminais portuários recusam a carga
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Setembro de 2025 - 13:37

Imprescritibilidade da reparação por dano ambiental em condenações penais

Uma análise dos impactos penais da decisão do STF para pessoas físicas e jurídicas
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2025 - 14:50

Para Gonet, acusação provou tentativa de golpe liderada por Bolsonaro

STF iniciou julgamento do ex-presidente da República nesta terça-feira
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2025 - 10:49

Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio

Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2025 - 09:35

Tribunal condena supermercado em MG por transfobia contra trabalhadora

Mulher trans era acionada para tarefas que apenas homens desempenhavam
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2025 - 12:20

Advogado não poderá receber precatórios cedidos por trabalhador em ação

Cessão de créditos alimentícios foi considerada antiética
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Abril de 2025 - 10:28

Alcance do dano sofrido por participante de reality show

O impacto dos reality shows no direito à privacidade e responsabilidade civil
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Janeiro de 2025 - 10:13

Companheira e esposa podem dividir pensão por morte?

STF estabelece que concubinato não gera direito previdenciário, vedando divisão de pensão por morte entre cônjuge e companheira em relações simultâneas

Exibindo resultado de 8901 até 8920 de um total de 112091

Cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral.

A luta das mulheres por igualdade de gênero é, sem dúvida, a maior revolução de nosso século

Fila única do INSS promete agilizar benefícios, mas revela crise estrutural: quase 3 milhões aguardam análise de direitos essenciais à subsistência

Ele negou uso ilegal da Abin para monitorar adversários de Bolsonaro

Bimbo do Brasil responde de forma subsidiária

Tributação só vale para grandes proprietários e terá transição

Decreto está publicado no Diário Oficial da União

Colegiado rejeitou pedido da defesa para anular pena

Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu julgamento, iniciado em 2023

Juiz disse que Marcelo Silva atuou para aprovar licenciamento de obra

Uma das metas é dar garantias aos eleitores

Na mesma operação policial, em Santos, 28 pessoas morreram

Resolução da Antaq dá respaldo jurídico para contestar a cobrança por atraso na devolução de contêineres quando terminais portuários recusam a carga

Uma análise dos impactos penais da decisão do STF para pessoas físicas e jurídicas

STF iniciou julgamento do ex-presidente da República nesta terça-feira

Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública

Mulher trans era acionada para tarefas que apenas homens desempenhavam

Cessão de créditos alimentícios foi considerada antiética

O impacto dos reality shows no direito à privacidade e responsabilidade civil

STF estabelece que concubinato não gera direito previdenciário, vedando divisão de pensão por morte entre cônjuge e companheira em relações simultâneas

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